Processo 180725/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2009 13:35
Autuado em 29/04/2009 13:35
Oficio de encaminhamento 239/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 676/2011 da Segunda Câmara, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2011 Acórdão   676/ 2011 Baixa Conforme PE NESTOR BAPTISTA
04/05/2011 Acórdão   676/ 2011 Baixa Conforme PE NESTOR BAPTISTA
27/04/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
19/05/2010 Acórdão   1514/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado NELISE CRISTIANE DALPRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/03/2011 16:26 91563/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/03/2010 08:51 100330/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2011 10:11 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160760085BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2011 299 Acórdão nº 676/2011
29/04/2011 297 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 04/05/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 356/2011
28/05/2010 251 Acórdão nº 1514/2010
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1034/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2011 16:28 DP  
08/06/2011 12:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 396/2011 -
05/05/2011 09:11 S2C Acórdão nº 676/2011 -
05/05/2011 09:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2011 -
05/05/2011 09:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 383/2011 -
28/04/2011 16:58 GCNB  
28/04/2011 11:08 S2C Certidão de Sessão nº 400/2011 -
28/03/2011 08:22 GCNB  
18/03/2011 09:06 SMPjTC Parecer nº 976/2011 - baixa de pendência Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT certificando a devolução dos recursos repassados devidamente atualizados, face extinção do Programa gerido pela SECJ. Parecer Ministerial pela baixa de pendência.
15/03/2011 18:29 DAT Instrução nº 711/2011 - Regularidade das contas. Recursos não utilizados e devolvidos. Baixa da pendência.
15/03/2011 16:17 DP Informação nº 377/2011 -
15/03/2011 13:58 DAT  
14/03/2011 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 356/2011 -
24/02/2011 15:21 DAT Informação nº 145/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 91563/11.
21/06/2010 14:59 SITIO  
17/06/2010 09:38 DAT  
21/05/2010 11:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 558/2010 -
19/05/2010 16:37 DG  
26/04/2010 08:43 GCNB Proposta de Voto nº 217/2010 -
22/04/2010 10:57 SMPjTC Parecer nº 4943/2010 - Novo sobrestamento Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Novo Sobrestamento.
21/05/2009 12:56 DAT Instrução nº 1301/2010 - Por novo sobrestamento.
19/05/2009 08:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1034/2009 -
29/04/2009 15:53 DAT Instrução nº 2415/2009 - Pelo sobrestamento.
29/04/2009 13:35 DP  

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